Tag Archives: legislação
Legisladores analisam novamente a proposta de lei de jogos de azar online do Chile
O projeto de lei de jogos de azar online do Chile foi objeto de mais debate na semana passada, depois que a Comissão Econômica do Senado retomou a análise do projeto de lei proposto. Especialmente convidados para esta sessão foram o Gerente Geral da Loteria de Concepción, Mario Parada; o Subdiretor Regulatório da Receita Federal (SII), Simón Ramírez e Diretor da…
Chile – Comissão econômica do Senado retoma debate sobre projeto de lei de jogos de azar online
A Comissão Econômica do Senado retomou a análise da regulamentação dos jogos online no Chile. Após o recesso legislativo de fevereiro, o parlamento voltou às atividades normais e recebeu apresentações da Associação de Plataformas de Apostas Online, da Superintendência de Cassinos de Jogos (SCJ) e da Polla Chilena de Beneficencia. Advogado Carlos Baeza, assessor da Betsson, Betano, BetWarrior, Coolbet,…
Brasil – Legisladores propõem emenda para resolver imposto sobre ganhos de jogadores
The government could be close to resolving the issue of the tax rate on player winnings. President Luiz Inácio Lula da Silva sanctioned online sports betting and casino games on December 30. The original bill provided that prizes up to BRL 2,112 (the limit of the lowest Personal Income Tax bracket at the time) would…
Espanha – Ministro da Indústria e Turismo manifesta-se em apoio ao Hard Rock em Tarragona
O Ministro da Indústria e Turismo de Espanha, Jordi Hereu, comentou o megacomplexo que o Hard Rock pretende construir em Tarragona, afirmando que se for adiante contribuirá para a diversificação do turismo na comunidade autónoma da Catalunha. Em conversa com a imprensa, Hereu destacou que em seu…
Colômbia – Coljuegos implementa programa para legalizar caça-níqueis ilegais
Coljuegos, o regulador de jogos de azar da Colômbia, emitiu uma resolução para legalizar máquinas caça-níqueis ilegais pertencentes a pequenas empresas. Segundo o presidente da Coljuegos, Marco Emilio Hincapié, a estratégia visa promover as apostas legais e formalizar cerca de 100,000 mil máquinas caça-níqueis em operação na Colômbia que atualmente não atendem aos requisitos legais. Na resolução, as máquinas caça-níqueis são referidas por…
Brasil – Lula critica indústria de jogos online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o setor de jogos online em evento realizado na sexta-feira, 23 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O presidente do Brasil fez comparações entre os jogos de azar online com o chamado “jogo do bicho”, que é ilegal no Brasil. Conversando durante evento da Petrobras no Museu de Arte Moderna…
Colômbia – Coljuegos avançando com políticas públicas sobre jogo responsável
Para promover a tomada de decisões informadas entre os jogadores do país, Coljuegos avança na estruturação de uma política pública de jogo responsável, a primeira do gênero na América Latina. Segundo o presidente da Coljuegos, Marco Emilio Hincapié, o objetivo é fomentar uma cultura de apostas responsáveis e conscientizar os jogadores sobre…
Brasil – Novo conselho de jogos entra em operação
Brazil’s new gambling board has gone into operation. The announcement was made via the Official Gazette of the Union which also announced the first 15 appointments of the Secretariat of Prizes and Betting (SPA) which will come under the Ministry of Finance. Simone Aparecida Vicentini was appointed as the deputy secretary of the agency. While…
Brasil – Comitê aprova proibição de pagamentos online para jogos ilegais
The Communication and Digital Rights Committee (CCDD) has approved PL 3,403/2023, which prohibits payments over the internet for games considered illegal in Brazil. The project, by Senator Eduardo Girão received a favourable opinion from Senator Hamilton Mourão and will now go before the Committee on Economic Affairs (CAE) for analysis. According to the Brazilian Senate…
