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Legislação

Uma legenda de categoria

Comissão de Jogos do Reino Unido busca aumentar o controle do consumidor sobre os limites de depósito

The UK Gambling Commission (UKGC) has announced changes aimed at increasing consumer control over deposit limits and greater transparency of customer funds protection by operators. A further change to the Commission’s Licence Conditions and Codes of Practice (LCCP) will also pave the way for implementation of Government’s upcoming ...

Coljuegos bloqueia 10,000 sites de jogos de azar ilegais na Colômbia

Coljuegos has announced that it has blocked 10,000 websites and social media profiles dedicated to operating games of chance illegally and without paying the respective exploitation rights. “During our administration, we have effectively ...

Fecoljuegos alerta sobre a imposição iminente do IVA sobre jogos online na Colômbia

The Colombian Federation of Entrepreneurs in Games of Chance and Luck (Fecoljuegos) has warned about the implications of implementing a VAT on online gaming. In a statement Fecoljuegos argued that this measure would not “only jeopardize the ...

Comissão de Jogos de Azar do Reino Unido detalha novas regras que capacitam os consumidores e aumentam a transparência do operador

The Gambling Commission has announced changes aimed at increasing consumer control over deposit limits and greater ...

Espírito Santo estabelece regras para apostas esportivas e jogos lotéricos no Brasil

The Government of Espírito Santo has published Decree No. 5931-R, regulating state lottery services. This decree ...

Mais sites bloqueados enquanto o governo continua reprimindo sites ilegais no Brasil

Entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas ...

IVA será imposto sobre jogos de azar online na Colômbia enquanto o governo declara estado de emergência

O Ministro das Finanças da Colômbia, Diego Guevara, anunciou que, com base no decreto de estado de emergência devido à ...

Loterj enfrenta multas por apostas fora das fronteiras estaduais no Brasil

A loteria do estado do Rio de Janeiro (Loterj) está sob crescente pressão para ceder às demandas de outras ...

Comissão de Jogos do Reino Unido lança a última consulta sobre mudanças nas máquinas de jogos

A Comissão de Jogos de Azar lançou uma nova consulta com o objetivo de tornar o jogo na Grã-Bretanha mais seguro e...