Tag Archives: São Paulo
Brasil – Projeto de lei de apostas recebe luz verde em São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei de apostas (Projeto de Lei 613/2022) em sua segunda audiência. O projeto de lei estabelecerá uma alíquota mínima de apenas 2% sobre o imposto “ISS” (imposto sobre bens e serviços) para empresas de apostas que pretendam se instalar na cidade. O projeto agora será enviado ao prefeito…
Brasil – Justiça mantém suspensão de concursos lotéricos no estado de São Paulo
O Tribunal de Contas de São Paulo ratificou a decisão de adiar a licitação para o Estado de São Paulo. A decisão ocorreu após o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspender por 02 horas a Licitação Internacional 2022/24 da Loteria Social do Estado de São Paulo…
