Legislação
Uma legenda de categoria
Brasil – STF valida lei que estabelece loterias de saúde e turismo
In a unanimous decision, the plenary of the Supreme Federal Court (STF) upheld the federal law authorizing the creation of Health and Tourism Lotteries allocating part of their profits to the National Health Fund (FNS) and the Brazilian Tourism Promotion Agency (Embratur).
The Green Party (PV), the author of the action, wanted Law ...
Legisladores analisam novamente a proposta de lei de jogos de azar online do Chile
Chile’s online gambling bill was the subject of further debate last week after the Senate’s Economic Commission resumed its analysis of the proposed bill. Specially invited to this session were the General Manager of the Concepción ...
Colômbia – Coljuegos assina pacto anti-jogo ilegal em Tolima
The president of Coljuegos, Marco Emilio Hincapié, the manager of the Tolima Lottery, Alexander Castro; the manager of Gana Gana, Alejandro Tamayo; and representatives from various entities, signed the Grand Pact for Legality and Transparency ...Brasil – Loteria do Estado do Rio de Janeiro amplia prazo de inscrição para sites de apostas online
Os sites de jogos de azar online que operam no Rio de Janeiro tiveram a oportunidade de se registrar no governo e...
Chile – Comissão econômica do Senado retoma debate sobre projeto de lei de jogos de azar online
A Comissão Econômica do Senado retomou a análise da regulamentação dos jogos online no Chile. Depois de ...
Brasil – Legisladores propõem emenda para resolver imposto sobre ganhos de jogadores
O governo pode estar perto de resolver a questão da taxa de imposto sobre os ganhos dos jogadores. Presidente Luiz Inácio...
Lituânia – Governo procura reforçar as medidas de jogo problemático e proibir a publicidade
Alterações legislativas foram elaboradas pelo Ministério das Finanças da Lituânia com o objetivo de fortalecer o jogo...
Colômbia – Coljuegos implementa programa para legalizar caça-níqueis ilegais
Coljuegos, Colombia's gambling regulator has issued a resolution to legalize illegal slot machines owned by small ...
Brasil – Lula critica indústria de jogos online
President Luiz Inácio Lula da Silva criticized the online gambling sector at an event held on Friday, February 23 ...
