Legislação
Uma legenda de categoria
Brasil – Legisladores propõem emenda para resolver imposto sobre ganhos de jogadores
The government could be close to resolving the issue of the tax rate on player winnings. President Luiz Inácio Lula da Silva sanctioned online sports betting and casino games on December 30. The original bill provided that prizes up to BRL 2,112 (the limit of the lowest Personal Income Tax bracket at the time) would be exempt from taxation ...
Lituânia – Governo procura reforçar as medidas de jogo problemático e proibir a publicidade
Legislative amendments have been drafted by the Lithuanian Finance Ministry aimed at strengthening gambling regulations in the country, chief amongst the amendments is a requirements for operators to monitor problem gambling within their ...
Colômbia – Coljuegos implementa programa para legalizar caça-níqueis ilegais
Coljuegos, o regulador de jogos de azar da Colômbia, emitiu uma resolução para legalizar máquinas caça-níqueis ilegais pertencentes a pequenas empresas. Segundo o presidente da Coljuegos, Marco Emilio Hincapié, a estratégia visa promover as apostas legais e formalizar ...Brasil – Lula critica indústria de jogos online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o setor de jogos online em evento realizado na sexta-feira, 23 de fevereiro...
Colômbia – Coljuegos avançando com políticas públicas sobre jogo responsável
Com o objetivo de promover a tomada de decisões informadas entre os atores do país, Coljuegos avança na estruturação de um ...
Brasil – Novo conselho de jogos entra em operação
O novo conselho de jogos de azar do Brasil entrou em operação. O anúncio foi feito através do Diário Oficial do...
Brasil – Comitê aprova proibição de pagamentos online para jogos ilegais
A Comissão de Comunicação e Direitos Digitais (CCDD) aprovou o PL 3,403/2023, que proíbe pagamentos acima...
Argentina – Coalizão quer proibição de publicidade na província de Córdoba
Os legisladores da província de Córdoba pertencentes à coalizão Juntos por el Cambio (Juntos pela Mudança) ...
Brasil – Restrições à publicidade propostas novamente em comissão do Senado
Um projeto de lei pronto para inclusão na pauta do Comitê Esportivo (CEsp) poderá proibir a participação de celebridades...
