Legislação
Uma legenda de categoria
Ministério da Fazenda pede coordenação sobre regulamentações estaduais de apostas esportivas no Brasil
During the 192nd Ordinary Meeting of the National Council of Fiscal Policy (Confaz), held in Fortaleza, Ceará, Dario Durigan, Executive Secretary of the Ministry of Finance, proposed the creation of a new Working Group within the council to discuss state regulations for sports betting.
According to a Confaz press ...
Senado de Porto Rico aprova novos regulamentos de slots
The Senate of Puerto Rico has approved a measure that ratifies the new amended regulation of the Gambling Machines Law to ensure a percentage of funds generated by slots go to the Police Retirement Fund. Senate President José Luis ...
Conselho de Jogos da Colômbia será modernizado
The Higher School of Public Administration, a public institution in Colombia dedicated to providing education and training in public administration, has initiated the necessary studies for the institutional modernization of Coljuegos. The goal ...Executivos da indústria alemã destacam problemas com mercado ilegal e impostos sobre entretenimento
Numerosos membros do parlamento estadual da Renânia-Palatinado, representantes do governo estadual e ...
Brasil – Comissão do Senado discutirá projeto de expansão do jogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (17). A agenda...
ANJL lança campanha para derrubar veto ao projeto de jogo online
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) lançou uma campanha para convencer parlamentares,...
Legisladores paraguaios concordam com prazo de 90 dias para revisão da lei de jogos de azar
A Câmara dos Deputados do Paraguai estabeleceu novo prazo de 90 dias para tratar do debate sobre a reestruturação de...
Ministério da Fazenda do Brasil divulga política regulatória e agenda para o setor de jogos de azar online
The recently established gaming board Secretaria de Prêmios e Apostas no Ministério da Fazenda (SPA) has published ...
Autoridade dinamarquesa distribui três liminares e uma reprimenda ao Sr. Green por violação da Lei de Lavagem de Dinheiro
Em 10 de abril de 2024, a Autoridade de Jogos Dinamarquesa emitiu ao Sr. Green Limited três ordens por violação do Money ...
