Tag Archives: Presidente Jair Bolsonaro
Brazil – Deadline for sports betting regulation passes
The government of President Jair Bolsonaro had until yesterday to finalize the process of regulating sports betting but that deadline has now passed. This is because according to the law enacted by his predecessor Law number 13,756 required the Ministry of Finance (currently the Ministry of Economy) to promote the regulation of sports betting within a time…
Brasil – Avanços para aprovar projeto de lei de jogos de azar antes do final do ano
O jornal brasileiro Folha do São Paulo publicou uma análise sobre as chances de o projeto de lei do jogo ser aprovado no Senado. Segundo o jornal, os senadores querem votar este ano o projeto de legalização dos jogos de azar no Brasil, (PL 442/1991) para afastar a responsabilidade do presidente eleito Lula da Silva para que ele…
Brazil – Transfer of sports betting regulation to Ministry of Justice could cause more delays
The Ministry of Justice has claimed as part of its portfolio the regulation of sports betting. The regulation of sports betting until now was has come under the responsibility of the Ministry of Economy. The information was revealed to local news portal VEJA by companies working in the sector. The transfer of responsibility from one…
Brasil – Candidatos se enfrentam novamente após disputa presidencial acirrada
No domingo, o candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (Lula, como é universalmente chamado) obteve 48.4 por cento dos votos válidos nas eleições presidenciais, o que exclui votos em branco e nulos, enquanto Bolsonaro obteve 43.2 por cento, de acordo com a autoridade eleitoral do Brasil. . A corrida foi muito mais acirrada do que as pesquisas previram, já que o atual presidente de extrema direita, Jair…
Brasil – Salário mínimo de enfermagem suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que estabelecia o salário mínimo para o recém-aprovado piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem. A Lei 14.434/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o juiz pediu que as empresas de saúde fornecessem mais dados sobre o…
