Tag Archives: Brazil
Brasil – Loterj quer bloquear operadoras não licenciadas
The State Lottery of Rio de Janeiro (Loterj) has filed a precautionary measure before a federal court to request a court order directing the National Telecommunications Agency (Anatel) to block operators without a state licence from operating in the state. These sites have not obtained a state license and, according to Loterj, are operating illegally…
Sessão do Congresso Nacional sobre vetos do presidente brasileiro é adiada
A sessão do Congresso Nacional que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, marcada para a noite de quarta-feira (24 de abril), foi remarcada para acontecer entre maio…
Projeto de lei mais amplo sobre jogos de azar será debatido no Brasil em maio
The Justice and Citizenship Commission (CCJ) will hold a public hearing on bill PL 2,234/2022, which authorizes the operation of casinos and bingo halls, legalizes the Jogo do Bicho, and allows betting on horse races. Although the bill was scheduled for discussion last Wednesday (24) the vote on its approval is likely to happen only…
Depoimento de Textor anuncia início dramático para investigação de manipulação de resultados
The National Association of Football Referees (Anaf), has suggested that Brazil’s top league Brasileirão Championship be suspended. The announcement comes after John Textor, owner of football club SAF Botafogo appeared before the Parliamentary Commission of Inquiry (CPI) on Sports Betting. “Referees need to unite and stop the Brasileirão. The competition is in question after Textor’s…
Ministério da Fazenda do Brasil anuncia novas regras para métodos de pagamento e pagamentos
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou a Portaria Normativa SPA/MF nº 615, em 18 de abril de 2024, que define as regras gerais a serem seguidas nas operações de pagamento realizadas pelas operadoras de apostas de quota fixa. A portaria faz parte de um conjunto de regulamentos que visa regular a atuação dos operadores de apostas de quota fixa em…
Ministério da Fazenda pede coordenação sobre regulamentações estaduais de apostas esportivas no Brasil
Durante a 192ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fiscal (Confaz), realizada em Fortaleza, no Ceará, Dario Durigan, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, propôs a criação de um novo Grupo de Trabalho dentro do conselho para discutir regulamentações estaduais para o esporte apostas. Segundo nota do Confaz: “Coordenação entre os entes federativos…
Brasil – Loterj concederá mais licenças em meio a polêmica crescente
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) abriu um novo prazo para que as empresas de apostas participem de uma nova licitação para obtenção de licença no estado do Rio de Janeiro. As casas de apostas esportivas que desejarem operar regularmente no território do estado têm 30 dias, a partir de 12 de abril de…
Brasil – Comissão do Senado discutirá projeto de expansão do jogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (17). A pauta inclui 20 itens, incluindo um projeto de lei que poderá levar à reintrodução dos cassinos no Brasil (PL 2234/2022) se aprovado. O projecto de lei, que visa permitir casinos de grande escala e outros tipos de jogos de azar,…
ANJL lança campanha para derrubar veto ao projeto de jogo online
The National Association of Games and Lotteries (ANJL) has launched a campaign to convince congressmen, senators, and the federal government to overturn a partial veto by President Luiz Inácio Lula da Silva to the sports betting bill that changed the taxation of bettors’ winnings. ANJL has defended the resumption of the original text of the proposal…
