Tag Archives: Projeto de Lei 846/2018
Brasil – Sergipe é o último estado a autorizar as apostas esportivas
O menor estado do Brasil, o estado de Sergipe, é o último a dar luz verde às apostas esportivas. O governo emitiu o Decreto 159 que permite a realização de uma nova loteria estadual e de apostas esportivas (incluindo esportes eletrônicos) pelo setor privado. Ambos serão supervisionados pelo Secretário da Fazenda. Estará em alta…
Brasil – Projeto de lei de apostas esportivas e de jogos de azar será debatido no Senado após eleição
O Projeto de Lei de Apostas Esportivas 846/2018 e o PL 442/91 de Jogos de Azar voltarão à pauta do Senado, após o período eleitoral, segundo o presidente da Câmara Alta, Rodrigo Pacheco. Pacheco disse que os líderes do Senado lhe pediram que deliberasse sobre os dois assuntos. O PL 442/1991 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em…