Projeto de lei sobre cassinos ganha força no Brasil
O veículo de comunicação brasileiro Globo noticiou que o Presidente do Senado, David Alcolumbre, está trabalhando para chegar a um acordo para levar à votação no Plenário um projeto de lei que legaliza jogos de azar em locais físicos — incluindo bingos, cassinos e o jogo do bicho, uma loteria ilegal popular no Brasil. Em conversas com seus interlocutores, Alcolumbre expressou seu objetivo de que o tema seja examinado neste semestre e está tentando persuadir os líderes partidários a chegarem a um consenso. No entanto, a resistência da oposição continua sendo um obstáculo significativo.
No entanto, segundo aliados de Alcolumbre, embora ele esteja ansioso para avançar com o projeto, ainda não há acordo com os partidos. A iniciativa enfrenta oposição de alguns partidos, incluindo o Partido Liberal (PL), bem como da bancada evangélica no Congresso, que se mobiliza contra sua aprovação.
O projeto de lei conta com o aval de Centrão uma coalizão frouxa de partidos políticos de centro e centro-direita no Brasil. Além disso, conta com o apoio de setores do governo, como o Ministério do Turismo. Se aprovado pelo Senado sem alterações ao texto da Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quando se trata de cassinos, segundo o texto, os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de um complexo integrado de lazer que deverá conter no mínimo 100 quartos de hotéis de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e shopping centers. O espaço físico do cassino deverá ser, no máximo, igual a 20% da área construída do complexo, sendo permitidos jogos eletrônicos e de roleta, cartas e outras modalidades autorizadas. Para determinar onde os casinos podem ser abertos, o Poder Executivo deve considerar a existência da indústria do turismo e o potencial económico e social da região.
O texto autoriza a instalação de cassinos em centros turísticos ou complexos integrados de lazer, até o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro. Janeiro, Amazonas e Pará, em que o limite para cada estado é de dois cassinos.
Pela proposta, as casas de jogos também poderão operar em embarcações marítimas e fluviais. Pode haver até dez estabelecimentos desse tipo.
Cada grupo económico poderá deter apenas uma licença por estado, sendo o licenciamento efectuado através de processo de concurso público que será decidido com base nas propostas técnicas e financeiras apresentadas pelos potenciais operadores. O cassino deverá demonstrar capital social mínimo integralizado de R$ 100 milhões e poderá operar por 30 anos.
