Ministro da Fazenda do Brasil defende aumento de impostos sobre jogos de azar online
Segundo a agência de notícias do governo brasileiro (La Agência Brasil), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o a chamada tributação BBB, que tributa bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusto na cabeça de quem não sabe o que acontece no Brasil”.
“Sem querer desmerecer nenhuma atividade econômica que tenha amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades regulamentadas. Mas precisamos garantir que essas atividades correspondam, em termos tributários, ao que é o padrão da economia brasileira”, disse.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad disse que “setores que produzem externalidades muito negativas para a sociedade” são fortemente tributados em todo o mundo.
“O Brasil é, na verdade, tímido em sua tributação. Em alguns países, é quase inacessível comprar uma bebida alcoólica”, disse ele, citando a Escandinávia como exemplo. “Você vai pagar caro porque todos os cidadãos de lá entendem que essas atividades precisam ter outro tipo de regulamentação.”
“É a maneira correta de combater o tabagismo, o alcoolismo e a dependência psicológica. Não se trata necessariamente de proibição, porque às vezes há coisas difíceis de proibir. Embora, no caso das apostas, tenhamos hoje a tecnologia para, se esse impasse continuar, travar uma batalha mais firme com o setor”, acrescentou.
Segundo o ministro, as atividades de apostas, por exemplo, precisam contribuir para o que ele chamou de efeitos colaterais do entretenimento, que podem gerar dependência. "Não é como ir a um parque de diversões ou a um show. É um tipo diferente de entretenimento que gera dependência e deve ser tratado como tal."
“Não se trata de demonizar. Trata-se de chamar uma coisa pelo seu nome. Sem qualquer tipo de dificuldade”, concluiu.
