Comissão do Senado aprova grandes restrições à publicidade
A Comissão de Esportes O Senado aprovou projeto que proíbe a exibição de marcas de sites de apostas em estádios, uniformes e qualquer comunicação relacionada a eventos esportivos. Também proíbe campanhas publicitárias com influenciadores digitais e figuras públicas com grande apelo ao público jovem.
Conforme relatado pela Rádio Senado, a proposta também restringe o horário de exibição de anúncios de apostas. Na televisão e nas redes sociais, esses anúncios só podem ser exibidos entre 7h30 e meia-noite, bem como 15 minutos antes e depois de transmissões esportivas ao vivo.
Senador Styvenson Valentim, autor do projeto, inicialmente queria proibir todo tipo de publicidade, mas acredita que o texto aprovado é um “meio termo” para permitir a adaptação dos campeonatos de futebol.
O senador Styvenson Valentim disse: “Estamos dando uma chance de ajuste e um alerta à população que já viu isso como prejudicial. E não adianta nada para os times de futebol emitirem declarações tentando influenciar torcedores contra os senadores em uma votação. Parece que saiu pela culatra o que eles imaginavam. Eles estão contra os clubes. Sei que isso não é o ideal, mas é o que podemos ter agora.”
Atualmente, as operadoras podem anunciar livremente em estádios e arenas, mesmo que não sejam patrocinadoras oficiais de clubes ou competições. Em nota, mais de 50 equipes alertaram para um "colapso financeiro de todo o ecossistema esportivo", citando um prejuízo anual de R$ 1.6 bilhão. No entanto, para o relator do projeto, senador Carlos Portinho, os clubes estão perdendo dinheiro devido à má gestão. Ele afirmou que a tendência é que o dinheiro das apostas diminua drasticamente, mesmo sem a aprovação do projeto.
Em seu relatório Senador Carlos Portinho, permitiu que as propagandas fossem veiculadas das 10h às 6h no rádio e na televisão, mantendo a proibição para internet e outras plataformas. “Não é por causa desse projeto que o esporte vai perder verbas. Eles naturalmente teriam perdido a receita de apostas de qualquer maneira. Porque todo esse volume de dinheiro, publicidade, patrocínios, até shows, começou a diminuir quando os impostos começaram a ser cobrados este ano. Não há dúvida de que, mesmo sem esse projeto, esse ajuste de mercado teria acontecido. O dinheiro estava transbordando”, disse ele.
A proposta também exige que os anúncios de apostas incluam alertas sobre os riscos do vício em jogos de azar e os impactos financeiros a ele associados. O presidente da Comissão de Esportes, Senadora Leila Barros, pedirá que a proposta seja votada pelo Plenário sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.
