Contas de jogos de azar passam a ser mais rigorosamente fiscalizadas no Brasil.
Instituições associadas a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) deve adotar políticas mais rigorosas para identificar e encerrar contas abertas legitimamente, mas utilizadas por terceiros para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro ou contas de apostas que operam sem autorização do governo.
Segundo a agência de notícias do governo brasileiro, as regras visam combater tanto as contas abertas legitimamente, mas utilizadas por terceiros para atividades ilícitas, quanto as contas “frias”, criadas fraudulentamente sem o conhecimento do titular. Será também obrigatório o encerramento de contas de apostas online que não possuam autorização do governo. Secretaria de Prémios e Apostas (SPA) do Ministério das Finanças.
“Estamos criando uma estrutura para eliminar relacionamentos tóxicos com clientes que alugam ou vendem suas contas e usam o sistema financeiro para desviar recursos de golpes, fraudes e ataques cibernéticos”, disse Presidente da FEBRABAN, Isaac Sidney em um comunicado.
As novas regulamentações abrangem diversas medidas essenciais destinadas a reforçar a integridade do sistema financeiro. Entre elas, estão políticas e critérios rigorosos para a verificação de contas fraudulentas. Transações envolvendo contas ilegais serão recusadas e essas contas serão encerradas imediatamente.
Além disso, agora é obrigatório o reporte de informações pertinentes ao Banco Central, facilitando o compartilhamento de informações entre as instituições financeiras. O cumprimento desses processos será monitorado e supervisionado pela Diretoria de Autorregulação da FEBRABAN. Adicionalmente, haverá participação ativa de diversos departamentos bancários, incluindo prevenção à fraude, lavagem de dinheiro, jurídico e atendimento ao cliente. Em caso de descumprimento, haverá penalidades que variam desde medidas corretivas imediatas e advertências até a exclusão do sistema de autorregulação. Os bancos, por sua vez, agora são obrigados a manter políticas internas rigorosas dedicadas à identificação e ao encerramento de contas suspeitas.
O endurecimento das regras ocorre em meio a uma escalada de crimes cibernéticos e movimentações financeiras suspeitas no país. Segundo Sidney, o sistema bancário enfrenta desafios sem precedentes devido à explosão de golpes e ataques digitais.
